Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

Sexta Turma revoga prisão de Jaime de Amorim, líder do MST

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

Veículo com numeração de motor remarcada gera indenização

PF trocou delegado. E tentou abafar o caso

De acordo com agentes ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo, houve uma tentativa de abafar o caso e intervenção da cúpula da PF.

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

TRF4 concede auxílio e tratamento a homem que ficou tetraplégico e cego durante atendimento em hospital gaúcho

Padre Medina cumprirá prisão domiciliar

TSE arquiva Representação contra aumentos concedidos pelo presidente Lula a servidores públicos

Extradição. Governo dos países baixos. Tráfico de cocaína.

HC. Estupro e atentado violento ao pudor. Militar em serviço. Alegação de incompetência da justiça comum. Improcedência.

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Multa por litigância de má-fé. Indeferimento.

Hipermercado deve indenização por não retirar alarme de mercadoria

União estável não extingue punibilidade se vítima de estupro não tinha idade para casar

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

TJMG altera regime prisional de condenado